Sites de recursos: E se mudassem os termos de uso?

[TheNewSon]

Pessoal, acho que todo mundo aqui já pensou em fazer um jogo comercial, né? Mas com isso vêm as questões legais: para lançar um jogo comercial "oficialmente", você deve ter os direitos autorais e as devidas licenças de cada um dos recursos presentes no mesmo (além da licença da própria engine), certo? OK, isso todo mundo já sabe (acho), mas eu estive pensando...

Imaginemos um site que disponibiliza recursos gráficos para uso em jogos gratuitos e comerciais - como este, por exemplo. Se algum dia o autor desses recursos decidir mudar o termo de uso e não quiser mais que os recursos sejam usados em projetos comerciais... e aí, o que rola com quem já tem jogos à venda com recursos desse site? 

[Corvo]

Ou você se adéqua aos novos termos de uso do autor ou retira os recursos do jogo. Nesses casos o detentor dos direitos costuma avisar antes. É o mesmo esquema para os termos de uso de um site. Se eles são alterados, continuar acessando significa que você os aceita. Logo, vender um jogo que utiliza recursos cujos termos tenham sido modificados também significa que você os aceita e está sujeito às novas regras.

[TheNewSon]

Caramba, mas isso parece tão injusto! Digo, uma coisa é você usar recursos em jogos comerciais quando o autor nunca autorizou isso (o que é até comum), mas criar e vender um jogo com recursos que na época eram permitidos em jogos comerciais e de repente não são mais, sendo que o jogo já foi lançado e vendido aos montes (hipoteticamente)... Não seria tão problemático parar de vender, mas e quanto aos jogadores que já pagaram pelo jogo? Você acha que legalmente o desenvolvedor seria capaz de "recorrer" para manter o direito de continuar vendendo?

[Corvo]

Os que já pagaram vão continuar com o jogo, o que aconteceu antes da mudança dos direitos não é alterado. Por exemplo, se um jogo é vendido em pré-venda e, antes do lançamento oficial, os termos mudam, quem já pagou pode receber o produto como estava. As novas regras só valem para o que é comercializado após as mesmas entrarem em vigor.

Para explicar melhor, imagine que você venda um jogo desde 2010. Se, em 2015 as regras de algum recurso foram alteradas, o que já foi vendido não é afetado. O que for vendido após isso é. Vale ressaltar que esse tipo de alteração é raríssima. Não é lucrativa pro autor dos recursos, ele só faria isso em circunstâncias extremamente específicas.

[TheNewSon]

Entendi... Bem, pelo menos para os compradores do jogo não haveria prejuízo. Mas ainda me assusta como isso poderia ser prejudicial para o vendedor; já pensou se os termos mudam logo no dia do lançamento!? Vixe, hehehe! Eu sei que uma coisa dessas dificilmente (pra não dizer nunca) aconteceria com recursos pagos, como por exemplo as DLCs disponíveis na Steam ou até mesmo no site oficial do RPG Maker. Mas o que eu tinha em mente são os sites como aquele que eu citei, que disponibilizam recursos gratuitos para uso em projetos comerciais e não-comerciais, cujos termos de uso podem mudar do dia para a noite sem o menor aviso... Será que então é desaconselhável usar recursos de sites assim, não importa o que digam os termos de uso?  :v

[Sotelie]

É mais fácil tu ver um produto pago mudar para uma licença gratuita que o contrário. Vê no exemplo de códigos. O Newtonsoft.Json é gratuito para uso comercial e empresas como a Microsoft e a Google usam. Mudar de uma licença gratuita para paga certas vezes vai contra a própria licença que você estiver usando. E assim como o Poe já disse, legalmente os termos de uso do material que você possui são válidos no momento que você o adquire. Adquirir e continuar utilizando o produto indica que você está de acordo com os termos, assim como todos os membros que acessam o fórum estão de acordo em utilizar os cookies.

Essa é uma das razões para estúdios criarem suas próprias engines, mesmo com softwares já existentes.

[Corvo]

Como o Sotelie disse, a única coisa cem por cento recomendável é você mesmo fazer os recursos e, se possível, os programas que for usar. Ou pagar alguém pra fazer.

[TheNewSon]

Certo, dúvida sanada... podem trancar por favor.