Se o criador não exigir autorização, você só precisa dar os créditos à ele.
Se ele exigir autorização ou outra coisa para um projeto comercial, você só pode usá-los se seu jogo for e sempre ser gratuito.
Também tem o caso das DLC's, nas quais você só pode usar, independente de comercial ou não, se você comprá-las.
Se não seguir as regras, se eu não me engano, você pode levar um processo, ou vão pedir para você retirar o jogo do ar (Acho difícil fazerem só isso)
Mas não precisa se preocupar tanto, é só ler as coisas com atenção e, se tiver alguma dúvida, faça um tópico!

Há uma publicação no fórum oficial do RPG Maker, nas quais mostram tilesets que você NÃO pode usar em hipótese nenhuma.
Neles tem do Hanzo Kimura, BenBen, etc...
Esses tiles possuem gráficos de jogos já existentes, ou seja, são "ripados", e você não pode usá-los de jeito nenhum.
Ou simplesmente gráficos que os criadores não permitem disponibilizar gratuitamente, mas são distribuídos de qualquer jeito.
Aqui está a lista completa, se quiser ter a certeza de que está usando os tiles certos.